Política

Justiça cassa mandatos de vereadores e suplentes de cidade da PB

A decisão foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 42ª Zona Eleitoral

Publicado em 23/04/2021 16:35 Atualizado em 23/04/2021 17:22
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Por Redação Portal T5
Justiça cassa mandatos de vereadores e suplentes de cidade da PB

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Paraíba divulgou nesta sexta-feira (23) uma decisão que anula os votos, cassa mandatos e torna vereadores e suplentes do município de Diamante, na Paraíba, inelegíveis por oito anos. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) nº 0600394-05.2020.6.15.0042 apontou que houve fraude nas Eleições Municipais de 2020 da cidade.

De acordo com a decisão, os investigados teriam sido eleitos com fraude em cota de gênero, gerando "candidaturas fictícias", o que foi reconhecido por "presença de provas robustas". A decisão foi do juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que responde pela 42ª Zona Eleitoral, sediada no município de Itaporanga, Sertão da Paraíba.

O magistrado concluiu sua decisão, assentando que: "cessado o efeito suspensivo de eventual recurso, ou do advento do trânsito em julgado certificado nos autos, o que ocorrer primeiro, cumpra-se o cartório as normas do artigo 175, §§ 3º e 4º, do Código Eleitoral, e proceda-se à retotalização dos votos, com novo cálculo do quociente eleitoral a fim de se reajustar a distribuição das vagas na Câmara de Vereadores de Diamante/PB, considerando os votos válidos remanescentes, excluídos os que foram declarados nulos em razão da fraude à cota de gênero, certificando nos autos os candidatos aptos a assumirem as vagas dos promovidos então eleitos no parlamento mirim de Diamante".

Confira a decisão, clicando AQUI.

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