Juiz propõe criação do Núcleo Estadual da Adoção em João Pessoa
A proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva
O juiz da 1ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de João Pessoa, Adhailton Lacet Correia Porto, apresentou, nesta terça-feira (5), um projeto de criação do Núcleo Estadual da Adoção. A proposta foi entregue ao presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador João Benedito da Silva. O objetivo do projeto é abordar a preocupação com o aumento das adoções diretas de crianças e adolescentes, sem a devida intermediação do Poder Judiciário.
De acordo com o juiz Adhailton Lacet, a criação do Núcleo Estadual da Adoção busca estabelecer uma cooperação com outros órgãos governamentais e não governamentais, além de auxiliar servidores e juízes de outras unidades judiciárias na utilização do Sistema Nacional de Acolhimento, hospedado no Conselho Nacional de Justiça. O magistrado enfatizou que o núcleo inicialmente servirá às comarcas da primeira circunscrição judiciária, que são 17, e posteriormente, dependendo de seu desempenho, poderá ser estendido para outras circunscrições.
O projeto prevê a composição do Núcleo com um(a) juiz(a), um(a) promotor(a) de Justiça, três psicólogos(as) e três assistentes sociais. Essa equipe terá diversas atribuições, incluindo a elaboração de projetos e campanhas para estimular adoções necessárias, a condução do Programa de Entrega Voluntária na Paraíba, e a organização de cursos estaduais para preparar psicologicamente, socialmente, juridicamente e pedagogicamente os adotantes.
A psicóloga Miúcha Lins, que faz parte da equipe multidisciplinar da Vara da Infância, ressaltou a complexidade da adoção como instituto e a importância de uma abordagem multidisciplinar para garantir a construção de relações saudáveis e afetivas entre adotantes e adotados. Ela também destacou a necessidade de melhorar os dados sobre adoção na Paraíba e de tornar as adoções mais seguras, fornecendo segurança jurídica e afetiva para crianças e adolescentes.
A proposta será analisada pelo coordenador da Infância e Juventude, desembargador Romero Marcelo da Fonseca, para verificar sua viabilidade. A reunião contou com a presença das juízas auxiliares da Presidência, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, das gerentes Carol Leal (Projetos) e Renata Grigório (Estatística) e das assistentes sociais da Vara da Infância, Aline Cunha e Lidiene Silveira.
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