Brasil

Jovens senadores querem que cidadão possa questionar notícias falsas na Justiça

A sugestão foi aprovada na CDH e, depois de lida em Plenário, começará a tramitar como projeto de lei.

Publicado em 04/08/2018 01:30 Atualizado em 26/11/2020 07:35
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Por Redação Portal T5
Jovens senadores querem que cidadão possa questionar notícias falsas na Justiça

Uma sugestão apresentada por estudantes que participaram do Programa Jovem Senador estabelece que qualquer cidadão possa entrar na Justiça para questionar a publicação de notícias falsas na internet (SUG 62/2017). A proposta ainda prevê multa diária de até R$ 300 mil ao provedor que divulgar fake news. 

O senador licenciado Telmário Mota (PTB-RR), relator do texto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), considera criminosa a divulgação de conteúdos falsos na internet e defende a punição aos responsáveis. 

A sugestão foi aprovada na CDH e, depois de lida em Plenário, começará a tramitar como projeto de lei. 

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