Paraíba

João Azevêdo prorroga estado de calamidade por mais 6 meses na Paraíba

Medida sustenta ações enfrentamento da emergência de saúde pública.

Publicado em 04/11/2021 08:56
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Por Redação Portal T5
Governador da Paraíba, João Azevêdo.

Governador da Paraíba, João Azevêdo. (Foto: Secom-PB/Divulgação)

Foi prorrogado por mais 180 dias o estado de calamidade pública na Paraíba, decorrente da pandemia provocada pelo novo coronavírus. O decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania) foi publicado na edição desta quinta-feira (4), do Diário Oficial do Estado (DOE).

O estado de calamidade autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta por parte do Poder Público à situação vigente, como as aquisições de bens e serviços que podem ser feitas com dispensa de licitação.

A medida também autoriza o Estado a requisitar bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular, desde que sejam estrita e efetivamente necessárias a minorar o grave e iminente perigo público.

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