Economia

Governo Temer sinaliza veto a regras anti-Uber que avancem no Congresso

O presidente Michel Temer ainda não tomou decisão, mas seus auxiliares dizem que seria um "retrocesso" proibir aplicativos de transporte de passageiros.

Publicado em 01/11/2017 07:47 Atualizado em 26/11/2020 17:57
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Por Redação Portal T5
Governo Temer sinaliza veto a regras anti-Uber que avancem no Congresso

O

Palácio do Planalto sinalizou disposição em vetar qualquer medida

anti-Uber que venha a ser aprovada pelo Congresso. O presidente

Michel Temer ainda não tomou decisão, mas seus auxiliares dizem que

seria um "retrocesso" proibir aplicativos de transporte de

passageiros.

Nesta

terça (31),

a proposta

aprovada na Câmara que

buscava impor aos serviços regras semelhantes às dos táxis sofreu

uma derrota no Senado,

onde ela foi aprovada com mudanças comemoradas por Uber, Cabify e

99.

O

projeto, no entanto, voltará agora à Câmara, onde os deputados

podem alterá-lo para a versão inicial –reivindicada por taxistas.

Ele irá à sanção de Temer só depois dessa nova análise da Casa.

Pelo

projeto aprovado na Câmara em abril, esse serviço deixaria de ser

uma "atividade de natureza privada" e os carros seriam

classificados como "de aluguel", similares a táxis, com

exigência de "autorização específica do poder público

municipal", além de placa vermelha obrigatória.

O

Senado, porém, retirou do texto boa parte das exigências, além de

prever que as prefeituras não possam regular os aplicativos –mas

só fiscalizá-los. Se essa versão prevalecer, regulamentações

feitas por cidades como São Paulo podem perder validade.

TECNOLOGIA

Ministros

próximos a Temer afirmam que é preciso pensar em alternativas para

criar condições de concorrência no setor, como financiamento para

motoristas de táxi, para que esses tenham acesso a tecnologias

semelhantes às dos aplicativos.

O

ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral), um dos principais aliados

do presidente, disse que uma das possibilidades analisadas é um

subsídio, via Caixa Econômica Federal, para taxistas.

Por Uol - Folha de S. Paulo.

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