Governo Federal anuncia quase R$ 2 milhões para titulação de terras quilombolas na PB e CE

A ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos, Damares Alves, anunciou nesta quarta-feira (20), data em que é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra, um repasse de quase R$ 2 milhões de reais para fomentar a titulação de territórios tradicionais quilombolas na Paraíba e no Ceará;

A verba parte da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

“Queríamos poder repassar recurso suficiente para resolver o problema de todos que aguardam as titulações de terra, mas, por enquanto, estamos muito felizes em poder garantir esse direito a essas 628 famílias quilombolas”, disse Damares.

O anúncio foi feito durante o Seminário “História, Percursos e Perspectivas”, realizado pelo ministério. O acordo, assinado entre a secretária da pasta, Sandra Terena, e o presidente do INCRA, Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho, vai beneficiar 628 famílias em sete municípios paraibanos e cearenses, totalizando 3.190 pessoas alcançadas.

O recurso destinado ao atendimento da regularização fundiária tem valor exato de R$ 1.901.579,06.

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