Governo deve oferecer acolhimento para mulheres e crianças vítimas de violência na PB

Mulheres e crianças vítimas de violência doméstica na Paraíba devem ser acolhidas em locais seguros fornecidos pelo poder público a partir desta sexta-feira (24). A determinação é válida enquanto houver a situação de calamidade pública provocada pela pandemia da Covid-19 e foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

A lei determina que, caso existe necessidade, quartos de pousadas e hotéis devem ser oferecidos às vítimas.

Conforme a lei do deputado Wilson Filho (PTB), o acolhimento temporário de 15 dias será para mulheres em situação de violência doméstica que estejam sob grave ameaça e risco iminente de morte.

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