Paraíba

Governador prorroga por 90 dias estado calamidade pública na Paraíba

Documento é assinado pelo governador João Azevêdo.

Publicado em 22/09/2021 07:04 Atualizado em 22/09/2021 07:13
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Por Redação Portal T5
João Azevêdo

João Azevêdo (Imagem: Gov / PB)

Em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-PB), o governo da Paraíba prorrogou o estado de calamidade pública por mais 90 dias em razão da pandemia de Covid-19. O documento permite e estimula o poder Executivo estadual promover ações de prevenção, preparação, mitigação, resposta e recuperação frente à pandemia.

Dentre as permissões, fica liberado ao governo realizar aquisições de bens e serviços com dispensa de procedimentos licitatórios. Também é autorizada a aquisição ou locação de bens móveis e imóveis privados, serviços pessoais e utilização temporária de propriedade particular.

O decreto entra em vigor a partir da data de publicação. O documento é assinado pelo governador João Azevêdo.


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