Paraíba

Governador comemora decisão do STF sobre compra de vacinas por estados e municípios

A ação foi apresentada pela OAB, e STF tomou decisão por unanimidade.

Publicado em 24/02/2021 11:32 Atualizado em 24/02/2021 12:15
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Por Redação Portal T5
João Azevêdo, governador da Paraíba

João Azevêdo, governador da Paraíba (Imagem: Reprodução)

Em publicação nas redes sociais, o governador João Azevêdo celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu o direito de estados e municípios em adquirir vacina contra a Covid-19. O Julgamento que culminou na decisão foi realizado em plenário virtual, onde ministros votaram em sistema eletrônico. A ação foi apresentada pela OAB, e STF tomou decisão por unanimidade.


Vacinas eventualmente compradas pelos governos locais precisam ter sido aprovadas, em pelo menos 72 horas, pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)

A permissão está garantida caso o governo federal não cumpra o Plano Nacional de Imunização.

“O STF reconheceu o direito de estados e municípios de adquirir vacinas contra a Covid-19. Todo esforço para acelerar a vacinação é justo e necessário. Já estamos em articulação junto ao Consórcio de Governadores para negociar diretamente com os laboratórios. #ParaíbaVacina”, escreveu João.

Confira a postagem original


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