Paraíba

Fiscalização será intensificada em mercados públicos e feiras livres de João Pessoa

O horário de funcionamento das feiras livres e mercados é até as 16h

Publicado em 16/03/2021 18:27 Atualizado em 16/03/2021 18:31
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Por Carlos Rocha
Fiscalização será intensificada em mercados públicos e feiras livres de João Pessoa

A Operação Previna-se, que reúne várias secretarias da Prefeitura de João Pessoa em parceria com o Governo do Estado, vai intensificar a fiscalização nos mercados públicos e feiras livres da Capital para garantir que o funcionamento conforme normas previstas nos decretos estadual e municipal. Nos finais de semana, por exemplo, está permitida apenas a comercialização de produtos essenciais nesses locais, como alimentos. Outros segmentos, como a venda de confecção e material, seguem proibidos.

O horário de funcionamento das feiras livres e mercados, até as 16h, é outro item que está na mira das equipes de fiscalização, que estarão seguindo um cronograma de operações por toda a cidade. José Carlos Rodrigues, que é diretor de Serviços Urbanos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb), explica que em caso de descumprimento dos decretos, os comerciantes e feirantes serão notificados e até suspensos.

“Os decretos são bem claros com relação às regras de funcionamento dos mercados e feiras, que permite a comercialização de todas as atividades durante a semana até as 16h. Já nos finais de semana, apenas o que é considerado essencial pode funcionar nesses espaços, ficando proibida, por exemplo, a venda de roupas, acessórios, entre outros segmentos de comércio”, explicou.

Feira de trocas – A Operação Previna-se também irá fiscalizar a tradicional feira de trocas de Oitizeiro. Por não está entre as atividades consideradas essenciais com permissão de funcionar nos finais de semana, deve ficar suspensa enquanto os decretos estiverem em vigor.

A Operação é formada pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Meio Ambiente (Semam), Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), Vigilância Sanitária, além do apoio do Procon Estadual e da Polícia Militar.

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