Paraíba

Entenda tudo sobre o caso das crianças abusadas em escola particular de João Pessoa

Caso veio à tona nessa segunda-feira (11). Três adolescentes e um ex-funcionário são acusados de participação nos crimes

Publicado em 12/03/2019 18:55 Atualizado em 18/11/2020 23:18
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Por Redação Portal T5
Entenda tudo sobre o caso das crianças abusadas em escola particular de João Pessoa

Central de Polícia Civil, em João Pessoa
Central de Polícia Civil, em João Pessoa Foto: Arquivo/Vitor Feitosa/Portal T5

Na

última segunda-feira (11), a Polícia Civil da Paraíba deflagrou

uma operação para investigar crimes de abuso sexual cometidos

contra crianças em um colégio particular no bairro de Tambaú, em

João Pessoa. Durante a ação, três adolescentes foram apreendidos

suspeitos de terem cometido o ato em 2018. Todos foram encaminhados

ao Centro Educacional do Adolescente (CEA), na capital, onde estão

recolhidos até o momento.

Delegada

dá detalhes sobre o caso

Em

entrevista concedida ao repórter Carlos Rocha, do Portal

T5,

ainda

durante

a

segunda,

a

superintendente Regional da Polícia Civil, Roberta Neiva, deu mais

detalhes sobre o caso. Segundo ela, os adolescentes também são

alunos da escola e têm 13, 14 e 17 anos de idade.

Eles

foram apreendidos a partir de mandados de apreensão de menores

expedidos pela Justiça da Paraíba. Além deles, existe também um

quarto adolescente suspeito do crime, que ainda não foi apreendido

por não ter sido localizado pela polícia.

Roberta

Neiva explicou que, mesmo que os suspeitos sejam menores de idade, a

responsabilidade dos crimes continua recaindo sobre eles, uma vez que o ato

infracional está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

"Eles

respondem mediante a aplicação da legislação específica, que

rege no caso da pessoa ser menor de idade, mas eles praticaram ato

infracional, equiparado ao estupro. Apesar de menores de idade, eles

têm uma responsabilidade própria que está prevista no ECA".

A

delegada também falou sobre as vítimas dos estupros. A primeira

delas, sobre a qual a polícia teve ciência, tinha 8 anos na época

que sofreu o assédio. O ato teria acontecido no banheiro do colégio,

no mês de maio do ano passado.

Colégio

emite nota de esclarecimento

Na

noite desta segunda-feira (11), o colégio particular onde teriam

acontecido os casos de estupro se pronunciou oficialmente sobre os

acontecimentos. Em nota de esclarecimento divulgada nas redes

sociais, o Colégio GEO, do Grupo SEB, afirmou que também está na

tentativa de elucidar os fatos.

“Prezada

comunidade escolar: a partir do momento que tomou conhecimento da

notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao Poder Público a

apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores

envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito

do Poder Judiciário. O Colégio está empenhado no esclarecimento

integral da verdade”, diz o comunicado.

Sobre

a participação do colégio no processo de investigação, a

delegada Roberta Neiva ressaltou que a direção do estabelecimento

vem contribuindo com a apuração da polícia.

"Não

houve nenhuma resistência por parte da escola, com relação a

conceder informações ou algo desse tipo. Isso é um problema sério

e lamentável, que deve servir de alerta para uma mudança de

comportamento, tanto no âmbito familiar, quanto no âmbito escolar,

principalmente através do diálogo", disse.

Polícia

investiga abusos contra quatro crianças

Nesta

terça-feira (12), a delegada Joana D’Arc, que está à

frente do caso, informou que a Polícia Civil já concluiu inquéritos

sobre abusos sexuais a duas crianças, estudantes da escola

particular, desde

quando a investigação teve início, em maio de 2018.

Porém, segundo ela, as autoridades investigam que outras duas

crianças, totalizando quatro, também possam ter sido vítimas de estupro.

Todas elas são meninos e têm até 10 anos de idade.

Em

entrevista, a delegada explicou que foi procurada pela mãe de um dos

garotos. A mulher contou que seu filho estava indo muito ao banheiro,

e por isso percebeu que ele poderia estar com algum problema

urinário. A mãe ainda foi até o colégio, mas não obteve nenhuma

informação que poderia dar a entender que o filho estivesse sendo

abusado.

“Porém,

em conversas com a criança em casa, a criança começou a falar. Ela

estava apresentando um comportamento diferente, agressivo, choroso,

sem querer ir para a escola, com medo. Quando a mãe tomou

conhecimento de que o filho estava sendo abusado, e que era por

adolescentes e também por um adulto, que ficava tomando conta do

banheiro, ela procurou a delegacia. Daí iniciamos a investigação e

verificamos esse maior de idade e os menores. Eu instaurei o

inquérito policial e enviei para a delegacia competente, para

instauração do procedimento especial para que esses adolescentes

fossem ouvidos”, complementou.

Joana

D’Arc informou que todas as crianças que foram vítimas de

abusos sexuais vão precisar de um acompanhamento psicológico. “O

crime provoca um trauma, as crianças precisam ser acompanhadas por

psicólogos e psiquiatras. Tem que haver todo um cuidado”.

Zelador

é suspeito de contribuir com estupros

Também

durante esta terça, Joana D’Arc confirmou que um ex-funcionário

do colégio particular, que trabalhava como zelador, participou

ativamente dos crimes. Em algumas ocasiões ele apenas olhava, mas em

outras também assediava as vítimas.

Todos

os atos aconteciam nos banheiros da escola. Uma das crianças relatou, inclusive, que o rapaz às vezes destravava as cabines para praticar os atos de

abuso.

O

agora ex-funcionário foi desligado do colégio ainda em 2018, quando

houve a primeira denúncia sobre o caso. Atualmente ele responde em

liberdade, cumprindo

medidas

cautelares, como

apresentar-se mensalmente à Justiça.

Porém, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) já protocolou

pedidos de prisão preventiva para o zelador, algo que está em

análise.

MPPB

apura responsabilidade de escola

O

Ministério Público também está apurando a

responsabilidade

da escola particular no caso. Em nota, o órgão informou que pretende

instaurar

um Inquérito Civil Público para averiguar uma eventual negligência

do colégio, no que tange ao dever de guarda e vigilância dos

alunos.

O

50º promotor de Justiça de João Pessoa, Luis Nicomedes de

Figueiredo Neto, disse que o procedimento visa, exclusivamente,

apurar se havia mecanismos de proteção e fiscalização por parte

da escola em relação aos seus alunos.

“Não

vamos fazer julgamento precipitado sobre a escola. Iremos averiguar o

ocorrido e adotar as providências que o caso exige após tudo ser

devidamente apurado”, explicou.

Leia todas as notícias sobre o caso:

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