Entenda como será a redução proporcional de mensalidades escolares aprovada pela ALPB

Foi aprovado em sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de lei que determina a redução proporcional no valor das mensalidades, tanto das escolas particulares como também faculdades de todo Estado, durante a pandemia.

A lei foi aprovada por maioria na ALPB e funciona da seguinte forma: existem dois tipos de escolas, as escolas que estão recebendo os alunos e as escolas que não estão recebendo os alunos e para cada tipo de escola vai haver uma porcentagem de desconto na mensalidade dos pais.

Por exemplo: nas escolas que estão sem aulas, 10% para aquelas escolas que tem um até 100 alunos, 15% de desconto na mensalidade para escola com 101 até 300 alunos e se tiver de 301 até 1.000 alunos o desconto vai ser de 20%. Acima de 1.000 alunos, a escola vai ter que dar 30% de desconto para os pais.

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As escolas que estão tendo aulas presenciais vão ter que proporcionar 5% de desconto para os pais, caso tenham até 100 alunos. Escolas com 101 até 300 alunos vão ter que oferecer um desconto de 10% na mensalidade e 15% para aqueles pais que têm filhos matriculados em escolas de 301 até mil alunos. Acima de 1.000 alunos o desconto é de 25%.

Os alunos que já tem algum tipo de abatimento anterior também vão receber o desconto aprovado pela ALPB. Então vai ser o desconto em cima do desconto. Caso ele pague metade da mensalidade, já confirmada em contrato, vai ter também o desconto em cima desse valor referente a quantidade de alunos que têm nessa escola.

Outra regra estabelecida é que aqueles estudantes que tenham qualquer dificuldade ou qualquer deficiência e não esteja conseguindo acompanhar da nova forma que as aulas estão acontecendo, eles têm direito à metade da mensalidade de desconto, seja quanto for o valor da mensalidade.

O projeto agora segue para sanção pelo governador do Estado João Azevedo.

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