Derrubada liminar que liberava presos em função do novo Coronavírus

Segundo o documento, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) deveriam analisar a situação de cada preso.

Por Redação Publicado em 19/03/2020 05:49

Supremo Tribunal Federal (Foto:Reprodução/Supremo Tribunal Federal)

Foi derrubada ontem (quarta-feira, 18) a liminar assinada pelo ministro Marco Aurélio que deferiu que juízes de todo o país soltem detentos que integram o grupo risco do novo coronavírus (Covid-19). A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo o documento derrubado, os magistrados das Varas de Execução Penal (VEP) deveriam analisar a situação de cada preso e avaliar a eventual concessão de liberdade condicional aos maiores de 60 anos.

Além disso, deveria ser implantado o regime domiciliar aos portadores do vírus HIV, diabéticos, pessoas com tuberculose, doenças respiratórias, cardíacas, gestantes e lactantes. A decisão do ministro foi tomada ontem (18) à noite e a liminar foi levada hoje para referendo do plenário.