Política

Deputados da Paraíba divergem em votação de mudança do ICMS sobre combustíveis

Proposta torna invariável imposto cobrados pelos estados.

Publicado em 14/10/2021 08:45 Atualizado em 14/10/2021 11:24
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Por Redação Portal T5
Expectativa é que mudanças reduzam preço final para consumidores.

Expectativa é que mudanças reduzam preço final para consumidores. (Foto: Agência Câmara de Notícias)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (13), por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. Houve contradição entre os políticos da Paraíba na votação da proposta, que segue para análise do Senado.

A expectativa é que as mudanças na legislação devem levar à redução do preço final praticado ao consumidor de, em média, 8% para a gasolina comum, 7% para o etanol hidratado e 3,7% para o diesel B. 

Votaram a favor:

  • Edna Henrique (PSDB); 
  • Efraim Filho (DEM); 
  • Frei Anastácio (PT);
  • Gervásio Maia (PSB);
  • Pedro Cunha Lima (PSDB); 
  • Ruy Carneiro (PSDB);
  • Wellington (PL).

Votaram contra: 

  • Aguinaldo Ribeiro (PP);
  • Damião Feliciano (PDT);
  • Julian Lemos (PSL).

Não votaram: 

  • Hugo Motta (Republicanos); 
  • Wilson Santiago (PTB).

O texto obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria. Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

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