Paraíba

Contratação de artistas condenados na Lei Maria da Penha poderá ser proibida na PB

O projeto deve entrar na pauta da Comissão de Direitos da Mulher da ALPB para discussão e, caso seja aprovado, segue para votação em plenário

Publicado em 21/07/2021 18:30 Atualizado em 21/07/2021 19:27
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Por Carlos Rocha
Contratação de artistas condenados na Lei Maria da Penha poderá ser proibida na PB

Contratação de artistas condenados na Lei Maria da Penha poderá ser proibida na PB (Foto: Reprodução)

Foi protocolado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), no último dia 19, o Projeto de Lei (PL) 2.994/2021, que pretende proibir a contratação, pelo Estado da Paraíba, de artistas processados ou condenados pelos crimes previstos na Lei Maria da Penha. 

A propositura, de autoria da deputada Cida Ramos, visa coibir o uso de recurso público destinado a shows, peças teatrais, ou outras apresentações de artistas acusados ou condenados por violência contra mulher.

O projeto deve entrar na pauta da Comissão de Direitos da Mulher da ALPB para discussão e, caso seja aprovado, segue para votação em plenário.

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