Confira medidas tomadas por órgãos da PB para deter infecção do coronavírus
Apesar dos cuidados, não há casos confirmados de coronavírus na Paraíba
Mais de 20 dias após a primeira notificação de caso suspeito de coronavírus na Paraíba, o Governo e entidades têm se mobilizado. As medidas, que vão desde decretar situação de emergência à fechar escolas públicas, tentam evitar a transmissão e infecção do vírus.
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência no estado e nesta terça-feira (17), tomou outras medidas como suspender por um mês as aulas na rede pública estadual de ensino, determinar que idosos recebam vacina de gripe em casa, cancelar agendas com aglomeração de pessoas e determinar o home-office para servidores.
O Tribunal de Contas do Estado determinou que membros, servidores e estagiários que viajaram para cidades com circulação do Covid-19 e não devem comparecer ao Tribunal por 14 dias. Também foi estabelecido o trabalho remoto para servidores idosos e a entrada na repartição foi limitada.
O Tribunal Regional Eleitoral pediu que servidores que tivessem qualquer sintoma respiratório ou febre deveria informar à seção responsável com antecedência e, nesses casos, não seria exigido o comparecimento físico para perícia médica dos que foram diagnosticados como caso suspeito. O grupo de risco também ficou autorizado a solicitar atestado médico. Nos dias de sessão, somente terão acesso as partes e os advogados de processos incluídos na pauta do dia.
Em um ato conjunto, as instituições suspenderam as audiências não urgentes até 31 de março. O Tribunal de Justiça optou por realizar apenas as audiências de custódia, réus presos e adolescentes apreendidos, medidas para evitar o perecimento do direito, casamentos com proclamas publicados até a data do ato; medidas protetivas, sessões do Tribunal do Júri com réus presos.
O grupo de risco ficou dispensado para trabalhar em casa, assim como gestantes. As pessoas que foram para o exterior ou para locais com surto de infecção também devem trabalhar de casa por 15 dias.
Já os magistrados, membros do MP e da Defensoria decidiram cumprir o expediente domiciliar, condicionado à garantia da continuidade do serviço.
O atendimento aos advogados se dará por intermédio de telefone, e-mail, whatsapp e qualquer recurso tecnológico similar, exceto se o agente público ou servidor encarregado não disponibilizar o respectivo contato funcional.
A Justiça Federal suspendeu as audiências e perícias agendadas no órgão até 30 de abril, podendo este período ser prorrogado. Acontecerão apenas as atividades consideradas urgentes, como audiência de custódia.
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