Caravana em Defesa da Liberdade Religiosa é promovida pela Defensoria Pública e TJ-AL, em Rio Largo
A ação trará a oportunidade de tirar dúvidas e fazer cobrança às autoridades.
A Defensoria Pública junto com o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) realizam mais uma etapa do projeto “Caravanas em Defesa da Liberdade Religiosa”.
A ação, que acontece nos dias 3 e 4 de dezembro no terreiro Ilê Nofe Omo Nije Ogba, no conjunto Margarida Procópio, em Rio largo, trará a oportunidade dos religiosos relatarem a rotina de agressões, tirar dúvidas e fazer cobrança às autoridades.
O momento contará não só com a participação do defensor público geral, Ricardo Antunes Melro, mas também o presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Tutmés Airan; o defensor público do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Othoniel Pinheiro, e da juíza da 14ª Vara Criminal de Maceió, Juliana Batistela.
No segundo dia da ação, a Defensoria Pública do Estado ainda vai promover atendimento jurídico gratuito aos cidadãos residentes na região. Na oportunidade, a população poderá esclarecer dúvidas sobre direito, receber informações sobre o andamento de processos e ingressar com ações cíveis, a exemplo de divórcio, pensão alimentícia, retificação de registro, direito do consumidor e na área de saúde.
Já o Tribunal de Justiça ofertará os serviços do programa Justiça Itinerante, que incluem a emissão gratuita de documentos como CPF, Registro de Nascimento (primeira via) e Carteira de Trabalho.
Os interessados em ingressar com ações por meio da Defensoria devem comparecer com a cópia dos documentos pessoais (Identidade, CPF) e comprovante de endereço e Certidão de Nascimento/ Casamento, para casos de pensão ou divórcio, bem como os demais documentos relacionados ao tipo de ação que deseja.
A lista detalhadas dos documentos necessários para cada processo pode ser consultada no site da Defensoria Pública, no campo Documentos Necessários.
