Paraíba

Campanha contra a importunação sexual registra mais de 40 prisões e medidas protetivas na PB

O levantamento foi realizado durante o período junino deste ano

Publicado em 03/07/2019 19:02 Atualizado em 18/11/2020 18:11
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Por Redação Portal T5
Campanha contra a importunação sexual registra mais de 40 prisões e medidas protetivas na PB

Foto: Divulgação

Um pré-levantamento de prisões registradas durante as festas juninas na Região Metropolitana de João Pessoa e Campina Grande foi divulgado. A pesquisa foi resultado da campanha de conscientização e combate à importunação sexual "Não é não, também no São João". Foram registradas mais de 40 prisões e medidas protetivas foram realizadas durante o período.

Conforme o estudo, 47 mulheres receberam medidas protetivas durante o período junino. Nas festas públicas, 42 prisões foram feitas em flagrante. 

De acordo com a promotora Caroline França, no período entre janeiro e maio deste ano, foram contabilizados dois mil inquéritos na Grande João Pessoa e em Campina Grande. 

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A campanha foi criada pela Rede Estadual de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica e Sexual, do Tribunal de Justiça da Paraíba, e permanece em Campina Grande até 7 de julho, quando acaba o São João 2019. 

O crime de Importunação Sexual foi instaurado em setembro de 2018 com a Lei Federal nº 13.718/18. Contato físico sem consentimento em locais como transporte público e festas é considerado crime. 

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Já assédio sexual, é caracterizado por existir uma relação de subordinação entre vítima e autor do crime e a importunação sexual pode ser causado por qualquer um.

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