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Câmara dos Deputados aprova PL sobre assédio moral

Publicado em 14/03/2019 11:00 Atualizado em 18/11/2020 23:13
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Por Redação Portal T5
Câmara dos Deputados aprova PL sobre assédio moral

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, em discussão desde 2001, que tipifica o assédio moral sofrido no trabalho como um crime no Código Penal. O PL segue agora para a votação no Senado. Segundo o texto, o crime se dará pela “ofensa reiterada da dignidade de alguém”, que provoque sofrimento físico ou mental no exercício do seu cargo ou função. A pena será de detenção de um a dois anos, além de multa e “pena correspondente à violência”. A definição de assédio moral não se restringe à relação entre patrão e funcionário, mas também inclui possíveis agressões feitas por colegas de trabalho. • Veja o que as pessoas estão dizendo sobre o assunto.

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