Brasil

Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e projeto vai para sanção de Bolsonaro

O Congresso também permitiu o limite de 40 pontos na carteira para quem não cometer nenhuma infração gravíssima

Publicado em 23/09/2020 12:40 Atualizado em 18/11/2020 09:57
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Por Redação Portal T5
Câmara aprova CNH com validade de 10 anos e projeto vai para sanção de Bolsonaro

Foto: Reprodução/Internet

A Câmara dos Deputadosaprovou nesta terça-feira (22) o projeto que altera códigos da Carteira Nacional de Habilitação. O texto aprovado permite o aumento da validade da CNH para 10 anos, para quem tem até 49 anos. 

De acordo com o projeto, serão cinco anos de validade para motoristas com idade de 50 a 69 anos e três anos de validade para quem tem 70 anos ou mais.

Os exames para renovação da carteira deverão ser feitos por médicos e psicólogos que sejam especializados na área.

O Congresso também permitiu o limite de 40 pontos na carteira para quem não cometer nenhuma infração gravíssima, 30 pontos para quem praticar pelo menos uma infração gravíssima e 20 pontos para quem tiver duas ou mais infrações gravíssimas. O teto para os motoristas profissionais será de 40 pontos, independentemente das infrações. 

A partir disso, o texto segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor após seis meses do projeto virar lei. 

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