Paraíba

Cabedelo: quais as regras para funcionamento de comércio no novo decreto?

Ação foi anunciada pela prefeitura da cidade.

Publicado em 14/12/2020 09:34 Atualizado em 14/12/2020 09:50
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Por Redação Portal T5
Cabedelo: quais as regras para funcionamento de comércio no novo decreto?

(Foto: Reprodução / Destino Paraíba)

Em novo decreto,  a Prefeitura Municipal de Cabedelo, cidade da Região Metropolitana de João Pessoa, estipulou novas regras para o funcionamento de diversos setores e serviços na cidade.

Segundo a instituição, as medidas buscam trazer mais segurança à população, evitando o aumento de infecção por Covid-19. O Decreto de número 86 prevê novas medidas de segurança para supermercados; bares, restaurantes e afins; salão de festas; eventos privados; Igrejas; e catamarãs. 

De acordo com o documento publicado sexta-feira (11), os supermercados da cidade poderão funcionar das 7h às 22h, com 70% de sua capacidade total, reservando o horário das 7h às 8h como prioritário para idosos. 

Restaurantes e Bares também funcionarão com 70% da capacidade total. Aqueles que dispõem de música ao vivo poderão seguir com as apresentações, mas os clientes serão proibidos de circular e dançar no local. 

Salões de festas e eventos privados estarão sujeitos à apresentação e aprovação por parte dos órgãos de controle de um protocolo de segurança, e com apenas 30% da capacidade total do estabelecimento. 

Igrejas e templos religiosos poderão ter suas atividades respeitando o limite de 50% da capacidade total do espaço. 

Já os catamarãs poderão seguir com os passeios na costa cabedelense, com 70% da sua capacidade e sem música ao vivo, que está proibida a partir de agora.

Todos os estabelecimentos e serviços deverão fornecer álcool em gel, aferição de temperatura e uso de máscaras de forma obrigatória. O decreto, por fim, também proíbe a circulação de carros de som e paredões que gerem aglomerações na cidade. O desrespeito à medida pode acarretar multa ao proprietário.

Monitoramento

A fiscalização ficará a cargo das autoridades municipais, através das Secretarias de Segurança, Mobilidade Urbana, Uso e Ocupação do Solo, Procon e da Guarda Civil Metropolitana.

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