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Brasil restringe entrada de estrangeiros no país durante 30 dias

A decisão considera a declaração de emergência da Organização Mundial da Saúde, em janeiro deste ano, devido a pandemia da Covid-19.

Publicado em 01/07/2020 11:08 Atualizado em 26/11/2020 18:56
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Por Redação Portal T5
Brasil restringe entrada de estrangeiros no país durante 30 dias

O governo federal proibiu a entrada de estrangeiros no país durante 30 dias, conforme publicado em uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), nesta terça-feira (30). A decisão considera a declaração de emergência da Organização Mundial da Saúde, em janeiro deste ano, devido a pandemia da Covid-19. 

"Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário", afirma a portaria brasileira. 

Exceções

Contudo, a decisão não impede a entrada de estrangeiros com "visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou daqueles para os quais o visto de visita seja dispensado, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios".

A decisão também não é válida para estrangeiros que cheguem ao país "para estabelecer residência por tempo determinado e que possua visto temporário com as seguintes finalidades: 'pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado".

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