Brasil

Bolsonaro fundou 'República da Morte' na pandemia, diz comissão da OAB

Relatório de juristas será discutido no Conselho Federal da Ordem e poderá servir de base para pedido de impeachment contra presidente.

Publicado em 13/04/2021 20:14 Atualizado em 13/04/2021 20:45
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Por Redação Portal T5
Bolsonaro fundou 'República da Morte' na pandemia, diz comissão da OAB

(Foto: Divulgação / Governo Federal)

De acordo com uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), responsável por investivar ações do Governo Federal no combate à pandemia da covid-19, o presidente Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade e contra a humanidade ao fundar uma 'República da Morte' no país. Para juristas da comissão, Bolsonaro agiu deliberadamente contra medidas de proteção ao coronavírus, além de se omitir em diversas ocasiões que poderiam reduzir o número de óbtios causados pela doença.

Como forma de ilustrar os apontamentos indicados pela comissão, o colegiado relembrou três situações que pesaram para o resultado final do relatório: a falta de interesse de Bolsonaro em negociar vacinas com a Pfizer no ano passado; a desautorização do presidente ao então ministro da Saúde, Eduado Pazuello, para compra de doses da Coronavac através do Instituto Butantan; e a resistência do Governo Federal para adotar medidas sanitárias, como o distanciamento social e o uso de máscaras.

"A partir da leitura do tipo penal em questão, indaga-se: acaso uma gestão governamental deliberadamente atentória à saúde pública, que acaba por abandonar a população à própria sorte, submetendo-a a um superlativo grau de sofrimento, não poderia ser caracterizada não poderia ser caracterizada como um autêntico crime contra a humanidade? Em outras palavras: fundar uma 'República da Morte' não configuraria tal crime? Parece-nos que sim", argumentaram os juristas.

O relatório será discutido no plenário do Conselho Federal da OAB. Após o parecer, a Ordem poderá formalizar um pedido de impeachment contra Bolsonaro.

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