Paraíba

Bares e restaurantes só poderão funcionar até 16h

Estabelecimentos estavam liberados até 21h no decreto da prefeitura.

Publicado em 05/06/2021 19:54 Atualizado em 05/06/2021 20:03
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Por Redação Portal T5
Bares têm funcionamento limitado em João Pessoa

Bares têm funcionamento limitado em João Pessoa (Imagem: Reprodução)

Uma decisão assinada por Arnóbio Alves Teodósio, desembargador da Tribunal de Justiça da Paraíba, determinou que a prefeitura de João Pessoa respeite e siga a determinação do decreto do governo do estado que limita o funcionamento de bares e restaurantes das 6h às 16h.

Após o horário estabelecido, o funcionamento ocorrerá apenas via delivery ou para retirada. O decreto estabelece ainda que o funcionamento deve acontecer respeitando a ocupação máxima de 30% da capacidade.

O decreto publicado pela prefeitura da cidade liberava o funcionamento até às 21h. Vale lembrar que também com a nova decisão academias e escolinhas de esportes devem permanecer fechadas.

Em caso de descumprimento, a prefeitura pode ser multada em até R$ 20 mil/dia. A penalidade pode atingir os R$ 300 mil. A sanção também pode atingir estabelecimentos privados que descumprirem o documento.


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