Paraíba

Audiências de custódia devem ser retomadas pelo TJPB

Prazo para retomada é de até 10 dias.

Publicado em 25/02/2021 08:16 Atualizado em 25/02/2021 12:35
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Por Redação Portal T5
CNJ

CNJ (Imagem: Reprodução)

Uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina qie o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) retome a realização de audiências de custódia na Paraíba. Segundo o conselheiro  Luiz Fernando Tomasi Keppen, o pedido de providências foi requerido pelos advogados Aécio Farias Filho e Raoni Vita.

A decisão determina o retorno das ações em 10 dias. As audiências deverão ser realizadas de form a virtual ou presencial.

Segundo os advogados requerentes, desde o início da pandemia de Covid-19, o TJPB não realiza mais as adiências - nem mesmo via videoconferência.Contudo, mesmo sendo publicado no dia 4 de maio do último ano a indicação que os fóruns teriam sido equipados com instrumentos para a realização das audiências nem que seja via videoconferência.


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