Política

Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 municípios da PB

O decreto deverá valer até o término do período de emergência internacional de saúde

Publicado em 06/04/2021 16:30 Atualizado em 06/04/2021 16:45
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Por Redação Portal T5
Assembleia autoriza Estado de Calamidade Pública em 60 municípios da PB

(Divulgação/Governo da Paraíba)

O Decreto de Estado de Calamidade Pública em 60 cidades paraibanas foi autorizado nesta terça-feira (6) pela Assembleia Legislativa do estado. O motivo foi o cenário atual divulgado pela pandemia de Covid-19. O decreto deverá valer até o término do período de emergência internacional de saúde.

Além dessa matéria, outras 254 foram aprovadas na sessão ordinária virtual desta terça (6).

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 02/2020 busca reduzir a burocracia nas ações administrativas no combate ao novo coronavírus, como compra de insumos e equipamentos. Conforme o documento, o estado de calamidade pública desobriga o cumprimento de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Confira lista dos municípios contemplados:

  1. Alagoa Grande
  2. Alagoa Nova
  3. Alcantil
  4. Arei
  5. Aroeiras
  6. Baraúna
  7. Boa Ventura
  8. Boa Vista
  9. Brejo do Cruz
  10. Cabaceiras
  11. Cajazeirinhas
  12. Camalaú
  13. Caraúbas
  14. Cuitegi
  15. Curral de Cima
  16. Curral velho
  17. Desterro
  18. diamante
  19. Dona inês
  20. Guarabira
  21. Gurinhém
  22. Igaracy
  23. Itabaiana
  24. Jacaraú
  25. Juazeirinho
  26. Livramento
  27. Massaranduba
  28. Monteiro
  29. Ouro velho
  30. Parari
  31. Patos
  32. Pedra lavrada
  33. Pilar
  34. Pilões
  35. Pilõezinhos
  36. Pocinhos
  37. Prata
  38. Princesa Isabel
  39. Quixaba
  40. Riachão
  41. Riachão do Bacamarte
  42. Riacho de Santo Antônio
  43. Rio Tinto
  44. Salgadinho
  45. Salgado de São Félix
  46. Santo André
  47. São Bento
  48. São João do Tigre
  49. São Mamede
  50. São Miguel de Taipu
  51. São Sebastião de Lagoa de Roça
  52. São Sebastião do Umbuzeiro
  53. São Vicente do Seridó
  54. Sapé
  55. Solânea
  56. Soledade
  57. Sumé
  58. Teixeira
  59. Umbuzeiro
  60. Várzea
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