Paraíba

Assembleia aprova proibição de fogueiras na Paraíba

O projeto de lei foi aprovado nesta quinta-feira (18).

Publicado em 18/06/2020 Atualizado em 26/11/2020

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, com maioria dos votos, a proibição de fogueiras acesas nas áreas urbanas do estado durante o período de pandemia do novo coronavírus. A decisão aconteceu durante sessão remota nesta quinta-feira (18).

O projeto de lei é de autoria do presidente da ALPB, Adriano Galdino. O não cumprimento implica ao infrator multas por parte dos órgãos públicos competentes, no valor R$ 517 reais, aplicada em dobro em caso de reincidência, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

De acordo com órgãos de saúde, a fumaça pode ocasionar complicações respiratórias em pessoas com asmas, que são grupo de risco para a Covid-19, como também, pode piorar o estado de saúde de quem estiver infectado pelo vírus.

Adriano Galdino ressalta que a o projeto é embasado nas recomendações dos profissionais da saúde. "Considerando a aproximação dos festejos juninos, faz-se necessário buscar medidas que visem evitar acidentes causados por fogos, complicações respiratórias provocadas pela fumaça em pessoas com asma ou com outros problemas de saúde e as tradicionais aglomerações do período junino, para fins de preservar ao máximo os leitos de hospitais das redes públicas e privadas", pontuou. 

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