Após soltura, defesa de vereadores de Santa Rita pedirá suspensão de investigações

Após a decisão judicial, na madrugada desta quinta-feira (7), que permitiu os 11 vereadores e um servidor público da Câmara Municipal de Santa Rita, responderem o processo de investigação por peculato em liberdade, a defesa informou ao Portal T5 que irá entrar com um pedido de habeas corpus para o interrompimento das investigações. 

Os parlamentares foram presos em flagrante suspeitos de forjar um congresso para uma viagem de quatro dias em Gramado, no Rio Grande do Sul. A viagem ocorreu durante a programação do 'Natal Luz'.

A defesa alega que a medida da Polícia Civil não ocorreu dentro da legalidade. "A defesa pretende entrar com um habeas corpus pedindo o trancamento das investigações por compreender que são infundadas e sem justificativa", disse o advogado Alderban Coelho.

Na sessão, a juíza Maria dos Remédios, da 2ª Vara Mista da Comarca do município também decretou a busca e apreensão de todos os computadores da Câmara Municipal e que durante o processo, está proibida a participação dos vereadores em seminários, congressos e pagamento de diárias.

Operação Natal Luz - O Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) prendeu em flagrante os suspeitos às 3h, após o desembarque no Recife (PE) e o trajeto de volta para João Pessoa, próximo ao distrito de Mata Redonda. Vereadores e acompanhantes foram encaminhados para a Central de Polícia, no bairro do Ernesto Geisel. A operação ainda teve apoio da Polícia Civil de Sergipe e do Ministério Público do Estado do  Rio Grande do Sul.

Confira a lista dos vereadores investigados:

1 – Anesio Alves de Miranda Filho

2 – Brunno Inocencio da Nóbrega Silva

3 – Carlos Antônio da Silva

4 – Francisco de Medeiros Silva

5 – Diocélio Ribeiro de Sousa

6 – Francisco Morais de Queiroga

7 – João Evangelista da Silva

8 – Ivonete Virgínio de Barros

9 – Marcos Farias de França

10 – Sérgio Roberto do Nascimento

11 – Roseli Diniz da Silva

Apesar das prisões terem acontecido em flagrante, o presidente da Câmara Municipal, Anésio Miranda Filho (PSB), acusou que a ação policial "não preencheu os requisitos constitucionais" e que não foi expedido mandado judicial. Ele ainda confirmou à TV Tambaú, que as diárias custaram em torno de R$ 4 mil a R$ 5 mil, para cada parlamentar.

De acordo com o Portal da Transparência, em 2019, já foram gastos R$ 585.492,24 em diárias na Câmara. Neste último evento foram pagos R$ 69 mil com os custos de hospedagens dos vereadores.

As investigações iniciaram após uma denúncia anônima: “Recebemos a informação e documentação da contratação de uma empresa do estado de Sergipe para a realização de um congresso em Gramado, no Rio Grande do Sul, para os vereadores de Santa Rita”, disse o delegado Allan Murilo Térruel, da Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Organizado (Draco), ao Paraíba Já.

Veja mais: