Paraíba

Após período educativo, regras de isolamento mais rígidas começam a valer nesta quinta (4)

Período de conscientização ocorreu entre a última segunda (1º) e a quarta-feira (3).

Publicado em 04/06/2020 06:16 Atualizado em 26/11/2020 19:53
logo
Por Redação Portal T5
Após período educativo, regras de isolamento mais rígidas começam a valer nesta quinta (4)

Barreira sanitária realizada no bairro de Mandacaru, em João Pessoa
Barreira sanitária realizada no bairro de Mandacaru, em João Pessoa Foto: Divulgação/Semob-JP

A partir desta quinta-feira (4), entram em vigor as medidas de isolamento social mais rígidas com possibilidade de punição em casos de descumprimento. As regras tem objetivo de manter o distanciamento de pessoas para combate à pandemia da Covid-19 na Paraíba. De acordo com o decreto assinado pelo governador João Azevêdo (Cidadania), o período educativo ocorreu entre a última segunda (1º) e a quarta-feira (3).

O novo decreto é válido até 14 de junho e, entre esse período, um plano de retomada deve ser apresentado. 

Atualmente, a Paraíba ultrapassou os 13 mil casos de infectados pelo novo coronavírus e já soma 360 mortes causadas pela doença. Veja o boletim completo

O novo decreto estabelece o dever geral de permanência domiciliar na capital paraibana e mais sete municípios.  

O texto informa que está vedada a circulação de pessoas em espaços e vias públicas, ou em espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas, ressalvados os casos de extrema necessidade em João Pessoa, Alhandra, Bayeux, Caaporã, Cabedelo, Conde, Santa Rita, e Pitimbu. 

Para fiscalização, barreiras serão montadas em pontos da Grande João Pessoa com fluxo de movimento. Os pontos devem ter aferição de temperatura e verificação de possíveis sintomas da doença. O cidadão que necessite sair da residência e ir a um ponto de serviço essencial deve justificar o deslocamento.

Os casos de extrema necessidade são: 

- Deslocamento a unidades de saúde para atendimento médico;

- Deslocamento para fins de assistência veterinária;

- O deslocamento para o trabalho em atividades essenciais ou em estabelecimentos autorizados a funcionar na forma dos decretos estaduais e municipais vigentes;

- Circulação para a entrega de bens essenciais a pessoas do grupo de risco;

- O deslocamento para a compra de materiais imprescindíveis ao exercício profissional;

- O deslocamento a quaisquer órgãos públicos, inclusive delegacias e unidades judiciárias, no caso da necessidade de atendimento presencial ou no de cumprimento de intimação administrativa ou judicial;

- O deslocamento a estabelecimentos que prestam serviços essenciais ou cujo funcionamento esteja autorizado nos termos dos decretos estaduais e municipais vigentes;

- O deslocamento para serviços de entregas; 

- O deslocamento para o exercício de missão institucional, de interesse público, buscando atender a determinação de autoridade pública;

- A circulação de pessoas para prestar assistência ou cuidados a idosos, a crianças ou a portadores de deficiência ou necessidades especiais;

- O deslocamento de pessoas que trabalham em restaurantes, congêneres ou demais estabelecimentos que, na forma da legislação estadual e dos decretos municipais, permaneçam em funcionamento exclusivamente para serviços de entrega e retirada de alimentos;

- O trânsito para a prestação de serviços assistenciais à população socialmente mais vulnerável;

- Deslocamentos para outras atividades de natureza análoga ou por outros motivos de força maior ou necessidade impreterível, desde que devidamente justificados.

Saiba tudo sobre as novas medidas de isolamento:

Novo decreto restringe circulação de veículos na Grande João Pessoa

Governo prorroga medidas de isolamento e amplia restrições na Grande João Pessoa; veja os detalhes

Promulgada lei que determina prioridade no atendimento às pessoas com diabetes

O decreto ainda diz que para a circulação excepcional autorizada, as pessoas deverão portar documento ou declaração subscrita demonstrando o enquadramento da situação específica na exceção informada, admitidos outros meios idôneos de prova.

Para fiscalização e aplicação das devidas sanções será utilizado o sistema de videomonitoramento à disposição da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, das secretarias municipais de segurança urbana, ou dos órgãos de fiscalização de trânsito, estadual e municipal, no exercício de suas respectivas competências.


icon whatsapp
Receba as últimas notícias de João Pessoa em qualquer lugar. Começar icone Play