Após ação da OAB, Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados convoca coletiva

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Uma publicação compartilhada por Adepdel (@adepdel) em 1 de Out, 2020 às 7:23 PDT

Através das redes sociais, a Associação de Defesa das Prerrogativas dos Delegados de Polícia da Paraíba (ADEPDEL) convocou uma entrevista coletiva para a manhã desta sexta-feira (2). A convocação foi publicada por volta das 14h desta quinta-feira (1º).

A entrevista coletiva deve acontecer no estacionamento interno da Central de Polícia, um dia após o desagravo público contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil, promovido pela OAB-PB. O assunto é a versão dos delegados da confusão que aconteceu nos dias 24 e 25 de setembro.A confusão chegou a ser transmitida nas redes sociais.

Na quarta-feira (30), véspera do desagravo, o secretário da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, recebeu na manhã desta quarta-feira (30) o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), Paulo Maia, e a secretária geral adjunta da instituição, advogada Carol Lopes, para discutir conflito ocorrido entre advogados e policiais civis na Central de Polícia Civil, em João Pessoa, nos dias 24 e 25 de setembro.

Na reunião, foi reafirmado o compromisso de todas as instituições envolvidas com a legalidade e imparcialidade na análise dos fatos. Participaram ainda do encontro o delegado geral de Polícia Civil, Isaías Gualberto, a delegada geral adjunta, Cassandra Duarte, o titular da 1ª Superintendência de Polícia Civil, delegado Luciano Soares, e o ouvidor geral da Secretaria da Segurança, advogado Mário Júnior.

Em nota, após o ocorrido, a Polícia Civil da Paraíba informou que adotou todas as medidas previstas em lei para esclarecer a situação . Os procedimentos adotados foram acompanhados por membros da Corregedoria da Polícia Civil e da Secretaria de Segurança e Defesa Social e por representantes das comissões de prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.

Segundo a Polícia Civil da Paraíba, três advogados foram autuados por prática de crimes de injúria, desobediência, difamação, desacato e lesão corporal, cujos os esclarecimentos sobre a verdade dos fatos serão advindos do devido procedimento de investigação criminal rotineiro, respeitadas todas as etapas do sistema de justiça criminal brasileiro.

Confira o restante da nota

A Polícia Civil da Paraíba mantém uma parceria salutar com a advocacia e com a OAB, instituição a qual respeita e considera imprescindível à efetivação do Estado democrático de direito. Para a Polícia Civil, o diálogo e a urbanidade devem pautar as relações institucionais para melhor solucionar a atuação de todos.

A Polícia Civil ainda esclarece que o compromisso da Instituição e de seus policiais civis, dentro desse mesmo Estado democrático de direito, é cumprir os preceitos legais no enfrentamento à criminalidade e à proteção da população paraibana, não se furtando à devida autuação policial de qualquer pessoa que cometa crimes.

Os advogados autuados foram liberados, sem o pagamento de fiança, em decorrência do art. 7o do Estatuto da Ordem de Advogados do Brasil (OAB).

Todos os procedimentos legais adotados ocorreram em total obediência às legislações vigentes e foram comunicados ao Ministério Público da Paraíba e Poder Judiciário.

A Polícia Civil da Paraíba reafirma seu compromisso com o cumprimento das leis e integração com as instituições que defendem a Constituição.  Os fatos ocorridos serão devidamente apurados pela Corregedoria a fim de esclarecer as circunstâncias e analisar se houve alguma falha funcional por parte de algum servidor da Instituição. A Polícia Civil da Paraíba não compactua com práticas criminosas.

Por fim, a Corporação assegura que o ocorrido se trata de um caso isolado e que não condiz com o histórico de harmonia, bom relacionamento e colaboração mútua que a Polícia Civil mantém com a advocacia paraibana.

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