Paraíba

Agricultor da PB celebrará 1º aniversário após 60 anos sem documentos

Cerca de três milhões de brasileiros vivem sem certidão de nascimento, segundo IBGE

Publicado em 28/05/2021 07:51 Atualizado em 28/05/2021 08:25
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Por Redação Portal T5
José passou por exames para atestar possível idade

José passou por exames para atestar possível idade (Foto: divulgação/DPE-PB)

Um morador do município de Caiçara, a 143 km de distância de João Pessoa, recebeu a primeira certidão de nascimento, após um pedido realizado há cinco anos. O agricultor que vivia sem documentos ingressou com uma ação de registro tardio de nascimento. A partir de agora, o dia 1º de janeiro de 2022 terá um novo significado para José Ferreira de Lima que, pela primeira vez, poderá realizar a comemoração do aniversário, em cerca seis décadas. 

O agricultor procurou a Defensoria Pública do Estado em 2016. Inúmeras diligências foram realizadas para buscar o paradeiro do provável local de registro do trabalhador rural, que não sabia, sequer, a data do seu nascimento. 

Foram oficiados os Cartórios de Registro Civil das cidades de Caiçara, Borborema e Araruna - sua cidade natal, bem como as paróquias das mesmas cidades. Nada foi constatado em relação a José Ferreira Lima, nome estimado com base no registro do seu irmão, que mora em outra cidade e que não se relaciona com ele.

Busca pela idade correta

Após essa incursão pelos cartórios - e tendo em vista a situação de hipervulnerabilidade do assistido, que mais do que nunca vinha enfrentando sérias dificuldades por não possuir nenhum documento - a Justiça designou uma perícia médica para estimar a idade biológica do agricultor. Ele, então, foi submetido a um Exame de Estimativa de Idade, realizado pelo Instituto de Perícia Científica (IPC).

Com o resultado da perícia, que constatou idade aproximada de 62 anos, o senhor José Ferreira também ganhou um novo dia de nascimento: 1º de janeiro de 1959. A nova Certidão de Nascimento foi entregue na última semana passada pelo Cartório de Caiçara, o que possibilitará ao agricultor a retirada dos demais documentos. A ação foi iniciada pelo defensor público Antônio Rodrigues de Melo, falecido em março deste ano, vítima da Covid-19, também contou a atuação da defensora Diana Guedes (atualmente na DPE do Ceará) e foi concluída pelo defensor da comarca de Belém, Marcos Souto.

José procurou retirar primeira documentação após apoio de amigos (Foto: divulgação/DPE-PB)

“É estarrecedor saber que ainda existem cerca de três milhões de brasileiros, segundo os últimos dados do IBGE, sem certidão de nascimento e por essa razão não têm qualquer acesso aos serviços públicos e aos programas de assistência social. Como é sabido, sem certidão de nascimento, uma pessoa, oficialmente, não tem nome e sobrenome, não pode obter carteira de identidade e CPF, portanto, não existe para o Estado, como cidadã. Dessa forma, o desfecho da ação permite, finalmente, que o senhor José Ferreira de Lima, ainda que tardiamente, seja reconhecido pelo Estado, o que o possibilitará a exercer plenamente a sua cidadania e buscar os serviços públicos necessários para uma vida digna, como garantido pela Constituição Federal”, ressaltou o defensor Marcos Souto.

Vida difícil

Morando de favor na casa da mãe de uma ex-companheira (falecida), com dificuldades na fala e vivendo apenas de doações e bicos que faz como agricultor, a documentação será importante, sobretudo, para que ele possa dar entrada em benefícios sociais.

Com apoio do técnico judiciário da comarca de Belém, Jocelino Tomaz, a reportagem perguntou ao senhor Ferreira como ele viveu todos esses anos sem documento. Ele disse que sempre trabalhou na roça ou viveu pedindo nas ruas e que o seu registro original foi perdido quando ainda era criança e vivia com a avó. Ele também disse não ter memória de aniversário na infância e que o próximo dia 1º de janeiro será a primeira vez em que celebra a data.

Dona Josefa Francisca da Silva, que acolheu o agricultor em casa e o levou à Defensoria para buscar a documentação cinco anos atrás, afirma que agora está mais aliviada. “Eu tinha muita preocupação com ele, porque ele não tem nada, nem ninguém. E aqui a gente vive com muito pouco. Depois que minha filha morreu, ele ficou por aqui mesmo, num quartinho atrás da minha casa, mas a situação é muito difícil. Não fosse a doação de alimentos que ele recebe da igreja, não sei como seria”, disse a aposentada de 70 anos.

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