Brasil

Aberto inquérito para investigar se Bolsonaro prevaricou no caso Covaxin

Investigação será conduzida pela Polícia Federal.

Publicado em 12/07/2021 13:39 Atualizado em 12/07/2021 15:00
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Por Redação Portal T5
Jair Bolsonaro

Jair Bolsonaro (Imagem: Reprodução / Redes Sociais)

Foi aberto o inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou no caso envolvendo supostas irregularidades, como o recebimento de propina na negociação do Governo Federal com a vacina indiana Covaxin.

Autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o processo foi aberto a pedido da Procuradoria-Geral da República. A condução ficará a cargo do Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da Polícia Federal (PF) em razão do foro privilegiado do presidente.

O escândalo envolvendo as supostas irregularidades tem origem no depoimento do deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) na CPI da Pandemia. Ele afirmou que no mês de março informou Bolsonaso sobre os casos de suposta cobrança de propinas na compra de vacinas pelo Ministério da Saúde. Luís acusa o presidente de não ter feito nada.

O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, podendo haver prorrogação. O crime de prevaricação consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. O contexto da apuração tem como roteiro provar se houve ou não missão do presidente e se ele de alguma forma seria beneficiado pessoalmente.

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