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357 residências devem ser desocupadas em João Pessoa após determinação da Justiça

Constatou-se que entre os ocupantes, 111 têm inscrições na Secretaria Municipal de Habitação e 24 já estão aptos a receber residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”

Por Redação Publicado em
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Justiça Federal de Primeira Instância na Paraíba Justiça Federal de Primeira Instância na Paraíba

A Justiça Federal da Paraíba determinou que 357 residências ocupadas irregularmente no Conjunto Residencial Vale do Verde I e II, no bairro das Indústrias, sejam desocupadas, após uma liminar concedida seguindo o pedido da Caixa Econômica Federal.

As obras do Conjunto estão em fase final de conclusão, através do programa do Governo Federal “Minha Casa, Minha Vida”. O problema é que a construtora encarregada do serviço não honrou o cronograma físico e financeiro, e abandonou as obras em 2015.

A Caixa já contratou uma nova empresa para finalizar a construção, mas em agosto deste ano algumas pessoas se aproveitaram da situação e ocuparam as unidades habitacionais do local. Constatou-se que entre os ocupantes, 111 têm inscrições na Secretaria Municipal de Habitação e 24 já estão aptos a receber residências do programa “Minha Casa, Minha Vida”.

Eles têm agora 10 dias para deixarem os apartamentos, a partir da data em que receberem a intimação.


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