sexta-feira, 27 de novembro de 2020
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Governo lança programa habitacional para substituir o "Minha Casa, Minha Vida"

O chamado "Casa Verde e Amarela" irá envolver crédito imobiliário, regularização de propriedades e reformas residenciais

Por Redação Portal T5

08h29
Foto: Reprodução/TV Brasil

O Governo Federal lançou, nessa terça-feira (25), o programa habitacional que irá substituir o "Minha Casa, Minha Vida", criado pelo ex-presidente Lula, em 2009. (veja o vídeo no fim da matéria)

Além do crédito imobiliário, o chamado "Casa Verde e Amarela" irá envolver a regularização de propriedades e a liberação de recursos para reformas residenciais.

A estimativa é que 1,6 milhão de famílias de baixa renda sejam atendidas pelo financiamento de imóveis até 2024. A taxa de juros pode chegar a 4,25% ao ano, para beneficiários do Norte e Nordeste do país, e a 4,5%, para moradores das demais regiões.

"Por que o Norte, Nordeste, se outras regiões também têm problemas de déficit habitacional? Normalmente o Sul, o Sudeste, o Centro-Oeste se apropriam dos recursos com uma velocidade muito maior. Por quê? Porque as famílias nordestinas têm uma faixa de renda muito deprimida", explicou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

O "Casa Verde e Amarela" também irá oferecer recursos para melhorias na residência, como a construção de cômodos extras e telhados, e a instalação de redes elétricas e hidráulicas. A previsão é que, até 2024, 400 mil imóveis recebam as melhorias por meio do programa.

Já o número de moradias que poderão passar por regularização de escritura deve chegar a 2 milhões. "O Governo Federal oferece um programa consistente de enfrentamento de um problema crônico, de cidades irregulares no Brasil", concluiu Rogério Marinho.

Além disso, o novo programa habitacional altera as faixas de renda beneficiadas. Agora, no primeiro grupo, estão famílias com renda mensal de até 2 mil reais. No segundo, entre 2 e 4 mil reais. O terceiro grupo englobará rendas entre 4 e 7 mil reais.

O grupo um, composto por famílias mais pobres, também terá juros menores no financiamento, subsídios e acesso à regularização fundiária e reforma de imóveis. Os grupos dois e três, por outro lado, terão acesso ao financiamento, com juros mais altos que a primeira faixa de beneficiários, e à regularização.

Até o fim deste ano, o "Casa Verde e Amarela" deve receber 25 bilhões de reais dos recursos do Fundo de Garantia e 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social, o FDS.

A proposta de criação do programa foi enviada ao Congresso Nacional por meio de medida provisória.

SBT