quarta-feira, 05 de agosto de 2020
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Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo de consumidor na pandemia

Decisão do presidente autoriza empresas a “negativar” CPFs mesmo neste período de calamidade pública.

Por Redação Portal T5

17h04
Foto: Reprodução / Instagram

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou integralmente o Projeto de Lei nº 675 de 2020, que suspende retroativamente e impede a inclusão de consumidores em cadastros negativos.

Com o veto, empresas de análises e informações para decisões de crédito poderão “negativar” CPFs mesmo neste período de calamidade pública em decorrência da pandemia do coronavírus. A decisão de Bolsonaro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira (01/07).

De acordo com o despacho, os ministros da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e da Economia, Paulo Guedes, foram ouvidos e se manifestaram a favor do veto.

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