quinta-feira, 28 de maio de 2020
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Congresso pode discutir adiamento do Enem nesta terça (19)

Entre as pautas, também está na pauta uma proposta que permite ao SUS utilizar leitos de hospitais privados.

Por Redação Portal T5

09h18
Foto: Reprodução / Agência Brasil

Nesta terça-feira (19), o Senado pode votar um projeto que suspende a aplicação do Enem em casos de calamidade pública, como o que o Brasil vive atualmente. Também está na pauta uma proposta que permite ao SUS utilizar leitos de hospitais privados.

Porém, o primeiro item que os senadores devem votar é a medida provisória que facilita a venda de imóveis da União. O texto autoriza o governo a abater até 25% do inicial do imóvel em caso de leilão fracassado. A advogada imobiliária do Stocche Forbes Advogados Fernanda Rosa vê a medida como positiva, mas acredita que alguns pontos podem ser revistos.

Na pauta da Câmara está um projeto com ações emergenciais para a população indígena e quilombola durante a pandemia. Entre as medidas está a ampliação de acesso aos médicos, medicamentos e leitos de unidade de terapia intensiva (UTI), além de conceder o auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal por família.

Também pode ser votado na Câmara um projeto que obriga o uso de máscaras de proteção em todo o território nacional.

O recesso parlamentar de julho está suspenso no Congresso Nacional. Após uma reunião de líderes, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, disse que a decisão foi tomada após parlamentares entenderem que o Legislativo precisa continuar trabalhando para amenizar os efeitos negativos da pandemia de Covid-19.

As férias ocorreriam de 17 a 31 de julho. Com isso, as atividades parlamentares continuam normalmente de maneira remota, como tem sido desde março. Senadores e deputados têm feito de três a quatro sessões virtuais por semana.

No mês que vem, está prevista uma reunião para decidir se no início do segundo semestre as sessões presenciais voltam a acontecer. Para o líder do PSL no Senado, Major Olímpio, os parlamentares deveriam voltar ao plenário antes.

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