domingo, 29 de março de 2020
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Bolsonaro retira de MP artigo que previa 4 meses sem salário para trabalhador

A MP determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise e após ao anúncio diversas críticas foram direcionadas ao artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários.

Por Redação Portal T5

14h28 - Atualizado 23/03/2020 às 15h11

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou seu perfil no Twitter para anunciar que ordenou a retirada do artigo 18 da Medida Provisória (MP) 927, que previa a suspensão de quatro meses de salário do trabalhador durante a pandemia de coronavírus.

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A MP determina a flexibilização das regras trabalhistas durante a crise e após ao anúncio diversas críticas foram direcionadas ao artigo que indicava a possibilidade dos empregadores dispensarem do trabalho os funcionários por quatro meses, sem o pagamento de salários.

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Conforme o texto excluído, o trabalhador poderia fazer um acordo com o empregador e estaria "livre" para fazer cursos de qualificação durante a suspensão do trabalho. O patrão poderia pagar uma "ajuda compensatória mensal" que não teria relação com o salário. Esse valor também seria acordado entre as partes. Essa compensação, contudo, não era obrigatória.

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