segunda-feira, 26 de outubro de 2020
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TSE suspende inelegibilidade de Marcelo Crivella

Crivella havia se tornado inelegível pelos próximos seis anos após decisão do TRE-RJ

Por Redação Portal T5

12h46
Foto: Reprodução/Instagram

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do ministro Mauro Campbell,  decidiu conceder uma liminar provisória em que suspendeu a inelegibilidade de Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito do Rio de Janeiro.

No fim de setembro, após decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), Crivella havia se tornado inelegível pelos próximos seis anos e defesa do prefeito recorreu ao TSE.

Segundo o TRE, teria existido abuso de poder político quando o filho do prefeito, Marcelo Hodge Crivella, foi apresentado como pré-candidado a deputado durante um evento.

O ministro Mauro Campbell aceitou o recurso da defesa e afirmou que a pena de inelegibilidade é "personalíssima". Devido a isso, de acordo com ele, é necessário que haja "provas robustas" de que Crivella de fato cometeu a irregularidade.

"Como se sabe, a pena de inelegibilidade [...] é de caráter personalíssimo e, portanto, demanda, para sua aplicação, provas robustas de que o agente tenha efetivamente contribuído com o abuso, não bastando meras ilações decorrentes de apoios a correligionários", declarou Campbell.

Através de nota, Crivella afirmou que não houve abuso de poder nesse evento. "Há dois anos eu fui a uma reunião do meu filho, com 50 pessoas, que já foi investigada pela CPI da Câmara, e fui inocentado, mas tinha me dado uma inegibilidade. Uma medida pesada, dura, duríssima, só por ir a uma reunião. Meu filho perdeu a eleição. Qual o abuso de poder político se o candidato perdeu? Então não prova, não tem gravidade, não tem escala”, pontuou.

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