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Vereador alvo de investigação renuncia ao cargo no município de Conde-PB

Fernando Boca Louca assinou protocolo de renúncia na tarde desta sexta-feira (10)

Por Carlos Rocha

14h17 - Atualizado 10/05/2019 às 14h20
Foto: Secomd/Divulgação

O vereador da cidade de Conde, Fernando Araújo, mais conhecido como "Fernando Boca Louca", assinou um protocolo de renúncia ao cargo na tarde desta sexta-feira (10). Ele é alvo de uma investigação que apura a contratação de funcionários fantasmas no município.

A investigação foi desencadeada através de uma beneficiária do programa Bolsa Família que teria sido contratada pelo parlamentar sem saber. O inquérito é conduzido pela Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Combate ao Crime Organizado.

O suplente de vereador que está "na fila" para assumir o cargo é Flávio Melo, mais conhecido como "Flávio do Cabaré", que foi preso durante ato público na Câmara no último dia 22 de abril. Caso ele não consiga tomar posse do cargo, Luiz de Bihino deve assumir a cadeira.

A Investigação

De acordo com o delegado Allan Terruel, a informação chegou através de uma senhora que participava do Bolsa Família. Ela havia sido contratada como funcionária do parlamentar sem saber, e foi posteriormente informada de que não poderia receber os dois benefícios simultaneamente, estando prestes a ser excluída do programa.

“Como houve a incompatibilidade, as coordenadoras do programa compareceram na residência dela para saber se era verdade, porque a senhora iria ter o benefício cancelado. Ela então confessou que não recebia o salário de assessora, e formalizou a denúncia. Outros assessores também confirmaram que efetivamente não ficavam com os salários. Um deles, inclusive, disse que nem sabia que havia sido nomeado, no caso, como chefe de gabinete, em que permaneceu, em tese, nove meses como assessor. Ele é analfabeto, nem sequer assina o nome”, explica.

Terruel afirmou que o vereador chegou a ser interrogado e confirmou a denúncia. Ele, que tem salário de cerca de R$ 7,5 mil, recebia também os vencimentos de seus funcionários, contratados através da verba parlamentar. Ao fim, Fernando excluiu apenas dois assessores atuais, mas alegou que todos os outros participavam do esquema.

“Os salários variam de acordo com os cargos. Tem chefe de gabinete, secretário, assessor especial, assessor, motorista. Variavam entre um salário mínimo e R$ 1,2 mil. Mas eu requisitei alguns documentos ao presidente da Câmara do Conde, e estou aguardando a vinda deles”, acrescentou.

A investigação ainda apura se outros vereadores do Conde também aplicavam o esquema de divisão de salário no âmbito legislativo do município.

“Outros vereadores foram referenciados, então naturalmente vamos buscar através de investigações específicas a confirmação dessas referências. Caso acontece de além dessas referências, nós viermos a angariar depoimentos e outras provas, da prática por parte de outros vereadores, com certeza eles deverão ser intimados e interrogados, assim como foi o Fernando”, destaca Allan Terruel.

Penas

Por último, o delegado falou sobre as possíveis penas em casos como esses, que entram na categoria de crimes contra a administração. Porém, esse primeiro momento ainda é investigativo. As penas só seriam aplicadas caso haja de fato uma condenação dos acusados.

“O vereador que recebe o salário de assessor comete corrupção, esse é o nosso entendimento. O assessor que de modo consciente divide seu salário, comete peculato. E dependendo de como essa mecânica é feita, a gente também pode estudar a possibilidade de lavagem de dinheiro. Então estamos falando aí, no caso da corrupção, de crimes em torno de 25 anos de reclusão em regime fechado. Em caso de peculato, 15 anos e reclusão em regime fechado”, concluiu.