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Partidos políticos adotam estratégias para não desaparecerem

Dos 30 partidos representados, nove não conseguiram votos suficientes e devem adotar medidas para ainda existirem.

Por Redação Portal T5

13h38

O Brasil contabiliza 35 partidos políticos e nas últimas eleições, nove não conseguiram votos suficientes para alcançar a cláusula de desempenho: DC, Patriota, PCdoB, PHS, PMN, PPL, PRP, PTC e Rede. Eles devem perder o direito ao fundo partidário e ao tempo gratuito de rádio e TV no período de 2019 a 2023. Outros cinco partidos não alcançaram a cláusula porque não conseguiram eleger nenhum deputado. São eles: PCB, PCO, PMB, PRTB e PSTU.

Para sobreviver, o PHS já decidiu ser incorporado pelo Podemos; o PPL pelo PCdoB; e o PRP pelo Patriota. O objetivo da cláusula era justamente forçar uma redução no número de partidos existentes: 35. Alguns parlamentares eleitos devem mudar de sigla, já que não podem ficar sem legenda.

Para cumprir a cláusula de desempenho, os partidos deveriam ter alcançado em 2018 uma bancada de pelo menos 9 deputados em 9 estados ou um mínimo de 1,5% dos votos válidos para deputado federal distribuídos em pelo menos 9 estados e com, ao menos, 1% de votos em cada um deles. A emenda prevê uma restrição ainda maior nas próximas eleições.

Joênia Wapichana, de Roraima, única deputada da Rede, conta que o partido aguarda decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). A lei impede fusões e incorporações de partidos com menos de 5 anos de criação e a Rede tem 3 anos. O partido argumenta que a emenda da cláusula de desempenho foi promulgada em 2017, alterando as regras do jogo.

O DC, Democracia Cristã, questiona a própria interpretação da emenda constitucional. Para o partido, ao estabelecer que a cláusula deve vigorar na legislatura seguinte às eleições de 2018, a emenda estaria se referindo à legislatura que vai começar em 2023. Já há uma decisão desfavorável do Tribunal Superior Eleitoral sobre o assunto.

O deputado Benes Leocádio (PTC-RN) disse que o partido discutiu a incorporação a outro grupo, mas acabou decidindo liberar a filiação a outros partidos.