Paraíba, terça-feira, 21 de agosto de 2018
20° C
Busca

Política

Política

Processo envolvendo Veneziano é levado à primeira instância pelo STF

O motivo central da determinação está incluso sobre a restrição comum a prerrogativa de foro no STF.

Por Redação Portal T5

13h50 - Atualizado 16/05/2018 às 16h41
Stfebc
Stfebc Imagem/ Divulgação/ STF

A ação que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo o deputado federal Veneziano Vital do Rêgo (PSB) e Vital do Rêgo Filho, irmão de Veneziano, foi remetido à primeira instância da Justiça Federal da Paraíba após uma determinação do ministro Ricardo Lewandowski.

A dupla é posta como responsável à possível ocorrência de fraude no procedimento licitatório nº 108/2006 (Pregão Presencial) e Dispensa nº 231/2006. A determinação está prevista nos artigos 90, da Lei 8.666/93 e 1º, I, do Decreto-Lei 201/67.

Novo dono tríplex ‘de Lula’ já foi condenado por fraudes em João Pessoa

O motivo central da determinação está incluso sobre a restrição comum a prerrogativa de foro no STF. Na período, Veneziano exercia o mandato de prefeito da cidade de Campina Grande, no Agreste da Paraíba, e, Vital Filho, deputado.

Respostas

Em declaração, a defesa de Veneziano, informou que a remessa da ação já era planejada e afirmou que o ex-prefeito não praticou nenhuma irregularidade.

Leia mais: Diário Oficial traz promoção de 31 oficiais da PM; confira lista de promovidos