Paraíba, terça-feira, 19 de junho de 2018
23° C
Busca

Política

Política

Senadores aprovam aumento de pena para crimes de feminicídio

Como sofreu uma alteração pelos senadores, o texto precisa passar por uma nova análise na Câmara para ter validade.

Por Redação Portal T5

05h36 - Atualizado 14/03/2018 às 05h40

O plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (13) um projeto que eleva o tempo de pena para casos de feminicídio.

A pena será aumentada de um terço até metade de sua duração em casos em que os crimes forem cometidos com a "presença virtual" de filhos, netos ou pais e avós da vítima. Ou seja, será aplicado para os criminosos que filmarem ou transmitirem as cenas.

Pela lei atual, a punição já era elevada para feminicídio cometido nos casos de a vítima estar grávida ou ser maior de 60 anos ou ainda se houver a presença física de pais, filhos ou avós da vítima.

Como sofreu uma alteração pelos senadores, o texto precisa passar por uma nova análise na Câmara para ter validade. Com informações de Folha de S. Paulo.

Foi retirado do texto original um trecho que previa a elevação da pena para casos de descumprimento da Lei Maria da Penha. Essa alteração foi feita porque na semana passada, o Congresso já aprovou um projeto com essa previsão.

O projeto foi votado na continuidade de priorização da pauta que visa combater a violência doméstica em decorrência do dia internacional da mulher, comemorado em 8 de março.