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Governo assina convênio do Internet para Todos com mais de 2,4 mil prefeituras

O ministro lembrou que as prefeituras farão a adesão sem custos diretos.

Por Redação Portal T5

07h08 - Atualizado 13/03/2018 às 13h12

O governo lançou oficialmente, em Brasília, nesta segunda-feira, 12, o programa Internet para Todos. Em um clima pré-eleitoral, evento teve a presença de representantes de 2.471 prefeituras, segundo informações do cerimonial, divulgada pelo Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações , Gilberto Kassab. Nestes municípios estão cerca de 30 mil localidades que o governo espera ver atendidas.

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Durante a solenidade, os chefe de Poder Executivo Municipal assinaram o termo de adesão ao programa, processo que se alongou para além da solenidade oficial. Segundo o ministro, as operações serão iniciadas, de forma gradativa, a partir do mês de maio. A expectativa do ministro é de que nas próximas três semanas os prefeitos dos demais municípios brasileiros venham a Brasília para assinar o termo e que, até o final de 2018, o programa tenha cobertura em todas as Regiões do Brasil.

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O ministro também lembrou que as prefeituras farão a adesão sem custos diretos. No entanto, os municípios devem oferecer local para a instalação de antenas e promover a segurança dos equipamentos. "Estamos escrevendo uma nova página na história do Brasil, em que as crianças com menos poder aquisitivo, que estudam em escola pública, que até então não tinham conectividade nem em casa e nem na escola, passam a ter as mesmas oportunidades do que aquelas que estudam em escolas particulares", destacou o ministro, ao mencionar que a conexão do programa será feita por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC), de propriedade do governo brasileiro e que recebeu R$ 3 bilhões em investimentos.

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O ministro também lembrou que o custo do serviço de banda larga para o usuário será menor do que o praticado no mercado, em função dos subsídios e isenções de impostos (ICMS), utilizando um convênio já existente com o Confaz, dedicado ao Gesac. "Trata-se de um projeto impactante, que fará com que todos tenham, de fato, acesso à internet de uma maneira simples". Kassab não disse, contudo, qual valor o governo aceitará que seja cobrado, nem qual será o critério de seleção das empresas que prestarão o serviço ao consumidor final em condições comerciais mas com os benefícios da isenção fiscal do Gesac.

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Além dos convênios com as prefeituras, o ministro Kassab destacou que MCTIC já firmou parcerias com o Ministério da Defesa, para "garantir o monitoramento de 100% das fronteiras brasileiras"; com o Ministério da Educação, para levar banda larga para todas as escolas públicas do País, sendo que 7 mil serão contempladas no ano 2018 e com o Ministério da Saúde, para implantar Internet em hospitais e postos de saúde públicos.

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Espera

Durante o evento, o presidente da República, Michel Temer mencionou que o o presidente do Senado, Eunício Oliveira (que também estava no evento) revelou que desde quando ele foi ministro das Comunicações, em 2005, já era meta do governo levar banda larga para todos os municípios e para todas as escolas públicas do país. "Já se passaram quase 13 anos, mas agora conseguimos chegar a este momento em que o Brasil consegue uma ação semelhante a países de primeiro mundo", comemorou Temer.

Fonte: Assessoria