sexta-feira, 15 de novembro de 2019
Busca

Portal T5

Operação Xeque-Mate

Roberto Santiago deve ser solto nesta quarta-feira (24) após decisão do STF

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida comunicou que irá decidir quais serão as medidas cautelares adotadas antes da saída do investigado.

Por Redação Portal T5

09h30
Movimentação registrada na manhã desta quarta-feira (24), na penitenciária de Mangabeira.
Movimentação registrada na manhã desta quarta-feira (24), na penitenciária de Mangabeira. Foto: Verinho Paparazzo/RTC

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Roberto Santiago deve ser solta nesta quarta-feira (24).

A juíza Higyna Josita Simões de Almeida comunicou que irá decidir quais serão as medidas cautelares adotadas antes da saída do investigado. Roberto teve a prisão preventiva revogada pelo ministro Dias Toffoli, nesta terça-feira (23).

Com pedido de liminar, a defesa do empresário solicitou no STF a revogação da prisão preventiva determinada pela Justiça da Paraíba na Operação Xeque-Mate. A decisão foi do ministro Dias Toffoli porque o Supremo está de recesso.

“Entendendo descaracterizada a necessidade da prisão do paciente, salvo melhor análise do ilustre relator, concluo que a imposição de medidas cautelares diversas da custódia, neste momento, mostra-se suficiente, até porque, como já reconheceu esta Corte, as outras medidas cautelares previstas na lei processual podem ser tão onerosas o implicado quanto a própria prisão”, pontuou o ministro.

No despacho, ele concedeu a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas, que devem ser aplicadas pela juíza Higyna Josita Simões, em substituição na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo.

O empresário Roberto Santiago foi preso preventivamente na manhã do dia 22 de março deste ano em decorrência da terceira fase da Operação Xeque-Mate da Polícia Federal (PF). A ação foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual (MPPB).

Veja mais:

PF cumpre 84 mandados judiciais contra esquema de desvio de verbas de merendas na Paraíba