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Operação Xeque-Mate

STF manda soltar o empresário Roberto Santiago

A decisão foi proferida pelo presidente do STF, o ministro Dias Toffoli.

Por Redação Portal T5

11h41 - Atualizado 23/07/2019 às 15h57
Roberto Santiago
Roberto Santiago Foto: Divulgação / TJPB

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) resultou no deferimento do habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Roberto Santiago. A decisão proferida pelo pelo presidente do STF, Dias Toffoli, tem relatoria do ministro Edson Fachin e foi anunciada na manhã desta terça-feira (23).

Sem prejuízo de reexame posterior por parte do eminente Ministro Edson Fachin , defiro a liminar para determinar a substituição da prisão preventiva do paciente por medidas cautelares diversas. Comunique-se ao Juízo de origem para que adote as providências de estilo. Após, remetam-se aos autos ao ilustre Ministro Relator para a sua competente reapreciação. Publique-se”, diz o texto.

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Página oficial do STF
Página oficial do STF Imagem: Reprodução / STF

O empresário Roberto Santiago foi preso preventivamente na manhã do dia 22 de março deste ano em decorrência da terceira fase da Operação Xeque-Mate da Polícia Federal (PF). A ação foi realizada pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual (MPPB).

No momento da prisão, Roberto estava em sua residência, uma mansão luxuosa no bairro do Bessa, na Zona Norte de João Pessoa. O local foi alvo de buscas dos agentes da PF. Roberto Santiago é acusado de participar de um esquema de corrupção instaurado na prefeitura de Cabedelo, na Grande JP.

Em depoimentos durante as investigações, o empresário foi indicado como responsável por pagamentos que resultaram na compra do mandato do ex-prefeito Luceninha que renunciou ao cargo, em 2013.

Inicialmente, o empresário foi conduzido ao 1º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba (1º BPM). Entretanto, após uma decisão do juíz Eslu Eloy Filho, da Justiça Militar da Paraíba, ele foi transferido para um presídio comum.

Em 18 de maio, o empresário Roberto Santiago foi transferido para um pavilhão especial do Complexo Penitenciário de Mangabeira, na Zona Sul de João Pessoa.

Pavilhão especial que recebeu Roberto Santiago e outros investigados na Operação Xeque-Mate
Pavilhão especial que recebeu Roberto Santiago e outros investigados na Operação Xeque-Mate Imagem: Portal T5

Veja imagens da cela onde Roberto Santiago e Leto Viana estiveram presos em João Pessoa

Antes disso, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) havia rejeitado outro pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário Roberto Santiago, preso desde 22 de março de 2019 por conta da Operação Xeque-Mate.

O pedido foi negado, por unanimidade, pelos desembargadores Arnóbio Alves Teodósio, Ricardo Vital de Almeida e João Benedito da Câmara Criminal. Ele está recolhido na carceragem do 1º Batalhão de Polícia Militar.

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