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Polícia

Justiça nega Habeas Corpus de suspeito de comandar tráfico em bairros nobres de João Pessoa

Ele foi um dos presos na 'Operação Sintéticos', deflagrada pela Polícia Civil

Por Carlos Rocha

14h18
Foto: Divulgação/ Polícia Civil

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, por unanimidade, negou o Habeas Corpus de um dos presos na ‘Operação Sintéticos’. Ele foi detido preventivamente, sob acusação de tráfico de drogas. A decisão ocorreu na sessão desta terça-feira (18).

A relatoria é do desembargador Arnóbio Alves Teodósio, e acompanharam o voto os desembargadores Joás de Brito Pereira Filho e Ricardo Vital de Almeida (presidente da Câmara).

Segundo o inquérito policial, o acusado foi preso, com outros envolvidos, na ‘Operação Sintéticos’, deflagrada pela Polícia Civil, que investigou a existência de associação criminosa voltada à prática de crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, com atuação nos Bairros do Bessa, Manaíra, Cabo Branco e Altiplano, em João Pessoa, e no Bairro de Intermares, em Cabedelo. A prisão aconteceu na Praça de Skate, localizada no Retão de Manaíra.

Após obterem informações, por meio de denúncia anônima, os agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Capital iniciaram as investigações, constatando que o suspeito e outro acusado integravam a associação criminosa e exerciam funções de gerência do grupo, além de serem responsáveis pelos contatos com fornecedores, coordenando a distribuição e logística dos entorpecentes.

A defesa alega, nos autos, que as provas para a decretação da prisão preventiva foram obtidas de forma ilícita, uma vez que a interceptação telefônica foi a primeira medida adotada pela Polícia Civil nas investigações, em detrimento de outras técnicas investigativas. Por esta razão, pediu a nulidade, com a consequente revogação da prisão preventiva.

De acordo com o relator, o procedimento tomado pela autoridade policial está em perfeita consonância com o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual a denúncia anônima, por si só, não serve para fundamentar a instauração de inquérito, mas, a partir dela, poderá a autoridade competente realizar diligências preliminares para apurar a veracidade das informações obtidas anonimamente e, então, iniciar o procedimento investigatório propriamente dito.

“Fato que aconteceu no presente caso, sendo certo que o pleito de interceptação telefônica foi feito com base em diligência preliminar”, disse o desembargador Arnóbio Alves Teodósio, ao denegar a ordem no Habeas Corpus.