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Justiça concede liberdade a gerente de bar interditado na PB

O bar deve passar por uma vistoria da Vigilância Sanitária nesta quinta-feira (13)

Por Redação Portal T5

20h41 - Atualizado 17/06/2019 às 19h51
Foto: Reprodução/Web

Após audiência de custódia realizada, nesta quarta-feira (12), na 1ª Vara da Comarca de Cabedelo, o juiz titular da unidade, Salvador de Oliveira Vasconselos, determinou a soltura do gerente do Lovina, em Cabedelo.

A assessoria do bar, que foi interditado nesta terça-feira (11), informou ao PortalT5 que a decisão em conceder liberdade provisória ao gerente foi concluída com o parecer do Ministério Público. O alvará de soltura foi expedido e ele vai responder ao processo em liberdade.

Conforme a assessoria, o bar deve passar por uma vistoria da Vigilância Sanitária nesta quinta-feira (13) e caso haja autorização do órgão, o ambiente voltará a funcionar na próxima sexta-feira (14).

Entenda o caso

O gerente foi preso após uma operação integrada entre Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Estado da Paraíba (MP-Procon), Polícia Civil, Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa) e Receita Estadual, nesta terça-feira (11).

Na operação, realizada em vários bares de João Pessoa, o proprietário do Praiano Bar, no bairro do Bessa, em João Pessoa e um dos gerentes do Lovina Tropical, na orla de Cabedelo foram autuados e encaminhados à Central de Polícia.

Segundo o agente de fiscalização do Ministério Público, Rogério Antunes, vários produtos sem condições de consumo foram encontrados em um dos estabelecimentos.

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"Vários produtos impróprios para o consumo, sem data de validade, produtos com data de validade vencida, sete produtos sem identificação, então, com tudo isso foi dado voz de prisão em flagrante ao proprietário que se encontrava aqui. Ele foi autuado crime de relação do consumo no artigo 7º e será o mesmo princípio ativo do estabelecimento. O estabelecimento será interditado totalmente pela vigilância sanitária do município de João Pessoa até que o mesmo tome as providências, para que a sua o seu estabelecimento volte a funcionar normalmente. Geralmente é um prazo de quantos dias para que seja tudo regularizado, aí fica a critério da Vigilância Sanitária", disse.

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"Além desse ponto aqui alguns outros estão sendo fiscalizados nesse momento e outras interdições podem acontecer, isso é no caso do Lovina, que também foi interditado totalmente. Foram encontrados produtos também impróprios para o consumo. Lá também o gerente foi conduzido à Delegacia, no caso de prisão em flagrante pelo mesmo crime crime contra relação de consumo", informou.