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Advogado diz que suspeito de matar taxista não tem direito a prisão especial

Ele alegou que o documento apresentado pelo acusado na verdade uma declaração e não diploma

Por Carlos Rocha

16h04 - Atualizado 18/02/2019 às 16h36
Foto: Reprodução

Detido no 5º Batalhão de Polícia Militar da Paraíba, no bairro Valentina Figueiredo, Zona Sul de João Pessoa, desde o último sábado (16), o suspeito de matar um taxista que fazia uma manobra está numa cela com outro preso e tem direito a dois banhos de sol por dia e duas visitas por semana, inclusive íntimas. Na cela existe uma cama individual, uma televisão, um ventilador para cada preso.

O suspeito, de 42 anos, foi encaminhado para o Batalhão após a defesa apresentar uma certidão de conclusão de curso superior que, segundo o advogado dos taxistas, não tem validade para que ele tenha direito a prisão especial.

"Ele não tem esse direito de ter prisão especial, porque ele não apresentou um diploma e sim apenas uma certidão. Foi entregue pela defesa uma declaração que ele havia concluído um curso superior, sendo que é na verdade uma declaração e não diploma. A defesa alega que ele terminou o curso de gestão hospitalar e obtivemos informações de que o diploma está sendo confeccionado.O que ele tem hoje é uma declaração e não diploma até porque ainda existe os trâmites, que é homologação do MEC e etc. De fato ele não tem esse direito hoje", disse o advogado Carlos Magno.

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de João Pessoa emitiu nota lamentando a morte e se solidarizando com a família do taxista. O conselho disse que está analisando quais são as medidas administrativas que devem ser tomadas para punição para do suspeito, que se apresentou como corretor de imóveis.

O crime

O taxista, Paulo Damião dos Santos, de 42 anos, foi morto a tiros no final da tarde da sexta-feira (15), no bairro do Bessa, Zona Norte de João Pessoa. De acordo com o Coronel Lívio Delgado, Comando de Policiamento da Região Metropolitana (CPRM), um corretor de imóveis teria sido o autor dos disparos. Ele estaria de carona em um outro veículo e, por conta da demora me uma manobra o suspeito desceu do veículo, foi até o táxi e atirou.

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Ele fugiu e conseguiu entrar em uma residência, por trás do supermercado. Houve uma longa negociação com policiais com mediação da esposa, que é advogada.

A vítima alvejada foi socorrida em carro particular para o Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa, em estado grave, mas morreu na unidade. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) chegou a ser acionado, mas a vítima foi socorrido por um outro taxista.