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30 vagas

Edital do concurso CFO PM 2026 é publicado no Diário Oficial

Documento estabelece requisitos, apresenta calendário e detalha etapas do certame

Por Redação T5 Publicado em
PMPB
Edital define que a seleção utilizará exclusivamente a média do ENEM 2025 (Foto: PMPB)

O Diário Oficial do Estado trouxe nesta quarta-feira (3) a publicação do edital do Concurso Público para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Paraíba (CFO PM 2026). O documento confirma 30 vagas para ingresso no Quadro de Oficiais do Estado-Maior, apresenta os requisitos de participação e detalha o calendário das etapas do certame.

O edital define que a seleção utilizará exclusivamente a média do ENEM 2025 como Exame Intelectual, etapa que classificará os candidatos para a fase seguinte. Das vagas disponíveis, 24 são destinadas à ampla concorrência e 6 são reservadas para candidatos negros, conforme legislação estadual. O texto não estabelece distinção de gênero.

Os aprovados passam a receber R$ 3.003,48 no primeiro ano do Curso de Formação de Oficiais, que possui duração de três anos letivos na Academia de Polícia Militar do Cabo Branco. O ingresso ocorre na condição de Cadete PM, seguido da declaração de Aspirante a Oficial após a conclusão do curso e da possibilidade de promoção ao posto de 2º Tenente PM, mediante cumprimento das regras legais.

Requisitos e inscrições

Os requisitos gerais incluem nacionalidade brasileira, diploma de ensino superior, quitação eleitoral e militar, ausência de antecedentes criminais ou policiais, idoneidade moral, idade entre 18 e 32 anos até 31 de dezembro de 2025, e cumprimento de altura mínima de 1,60m para homens e 1,55m para mulheres. O edital também exige aprovação nos exames de saúde, aptidão física, avaliação psicológica e investigação social.O curso funciona em regime de dedicação exclusiva, período integral e com carga horária superior a 3.200 horas-aula, incluindo período de adaptação em regime de internato, regras disciplinares e condições de desligamento.

As inscrições começam na próxima sexta-feira (5), às 9h, no site da Polícia Militar da Paraíba, com taxa de R$ 120,00. O prazo segue até 23 de dezembro, com pagamento permitido até o dia 26. Está prevista isenção para doadores de sangue, medula óssea, leite materno, transplantados e doadores de órgãos, desde que solicitem até o dia 11 de dezembro e atendam aos critérios determinados. A divulgação das inscrições efetivadas ocorrerá em 8 de janeiro de 2026, com prazo de recursos entre 9 e 12 do mesmo mês.

O concurso é composto por duas fases, sendo a primeira o Exame Intelectual e a segunda os exames complementares, que incluem avaliação psicológica, exame de saúde e teste de aptidão física, todos descritos no edital. Os candidatos convocados devem manter dados atualizados e comparecer aos locais das etapas com antecedência mínima de trinta minutos.



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