Após ataque fatal de leoa, MPPB abre investigação sobre segurança na Bica
Gerson de Melo Machado, conhecido como “Vaqueirinho”, foi morto no domingo (30) após ser atacado pela leoa Leona na Bica, em João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba instaurou, neste domingo (30), uma Notícia de Fato para acompanhar as ações dos órgãos responsáveis após a morte de Gerson de Melo Machado, 19 anos, atacado pela leoa Leona no Parque Arruda Câmara, em João Pessoa. Segundo a prefeitura e vídeos do momento, o jovem teria escalado uma parede, ultrapassado a grade de proteção e acessado o recinto do animal por uma árvore, enquanto o parque permanecia aberto à visitação.
Para instaurar o procedimento, o 42º Promotor de Justiça de João Pessoa, com atribuições na tutela do Meio Ambiente e do Patrimônio Social, Edmilson de Campos Leite Filho, levou em consideração o dever do Ministério Público de zelar pela efetividade das políticas públicas ambientais, pelo bem-estar da fauna e pelo cumprimento das normas de segurança e manejo previstas na legislação ambiental. Considerou também a repercussão social e ambiental do fato, bem como a necessidade de avaliar, sob a perspectiva da tutela coletiva, as providências adotadas pelo Poder Público municipal no tocante ao manejo da fauna sob sua guarda.
Na NF, o Ministério Público determina que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam/JP) seja oficiada para informar no prazo de 15 dias, quais providências foram adotadas após o ocorrido, especificando eventuais procedimentos administrativos, vistorias, avaliações técnicas ou medidas de reforço de segurança relacionadas ao Parque Arruda Câmara.
No mesmo prazo, a direção do Parque Zoobotânico Arruda Câmara – Bica, deve esclarecer as providências adotadas em razão dos recentes acontecimentos, inclusive no tocante ao manejo e à proteção da leoa. O Ministério Público quer saber: se o parque mantém e observa integralmente os padrões técnicos de segurança aplicáveis ao recinto e ao manejo de fauna silvestre em cativeiro; se foram realizados exames médico-veterinários completos na leoa, antes e após o fato, com vistas à manutenção da higidez física e comportamental do animal, juntando, se houver, relatórios médicos, exames laboratoriais, registros de comportamento ou protocolos de avaliação pós-ocorrência; e quais medidas de manejo, bem-estar e enriquecimento ambiental foram adotadas ou reforçadas após o fato.
“Estamos atentos e vigilantes para o caso, devendo dizer que outras medidas podem ser tomadas no futuro, caso o Ministério Público entenda necessárias, notadamente aquelas que digam respeito à segurança do próprio animal e da população que frequenta o ambiente”, concluiu o promotor Edmilson de Campos Leite Filho.
